Se você pretende instalar, ampliar ou regularizar uma indústria, provavelmente já percebeu que existem várias exigências antes de colocar a operação em funcionamento.
Diante disso, entender as etapas para conseguir o licenciamento ambiental é fundamental para evitar atrasos, retrabalho e problemas com os órgãos fiscalizadores.
O licenciamento ambiental para as operações de indústrias avalia aspectos como localização, características da atividade, impactos ambientais e medidas de controle. A Resolução CONAMA nº 237/1997 estabelece que atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, ou capazes de causar degradação ambiental, estão sujeitas ao licenciamento.
Mas, afinal, o que deve ser feito antes de conseguir a licença? Veja, neste artigo da Diatech Ambiental, as cinco principais etapas.
Confira!
1. Verifique o enquadramento da atividade
Antes de reunir documentos ou solicitar qualquer licença, é importante entender como a atividade será enquadrada pelo órgão ambiental competente.
Uma indústria pode envolver diferentes processos, estruturas e impactos, dependendo do porte, localização, capacidade produtiva e características da operação.
Por isso, o primeiro passo é identificar qual órgão possui competência para realizar o processo e quais estudos, documentos e autorizações serão necessários.
2. Analise a localização e o uso do solo
A localização do empreendimento também precisa ser avaliada antes do pedido de licenciamento ambiental.
Nesse momento, é necessário verificar a compatibilidade da atividade com as regras municipais de uso e ocupação do solo, além de possíveis restrições ambientais que existem na área.
A própria resolução do CONAMA nº 237/1997 prevê, inclusive, a apresentação de certidão municipal indicando a conformidade do local e do tipo de empreendimento com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo.
Essa análise antecipada ajuda a identificar possíveis impedimentos antes que a empresa invista em uma estrutura que posteriormente possa enfrentar restrições ambientais ou urbanísticas.
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3. Levante os impactos ambientais da operação
Depois do enquadramento e da análise da localização, chega o momento de compreender quais impactos podem estar associados à atividade.
No caso de uma indústria, a avaliação pode envolver aspectos relacionados à geração de resíduos, emissões atmosféricas, consumo de recursos naturais, geração de efluentes, ruídos, armazenamento de matérias-primas e circulação de veículos, entre outros fatores.
A partir dessas características, o órgão ambiental define os estudos e documentos necessários para o processo. Segundo o Ibama, a definição do procedimento e dos estudos depende das características do empreendimento e do seu potencial de causar degradação ambiental.
Portanto, não existe um único checklist que sirva para todas as empresas. O processo precisa considerar a realidade de cada operação.
4. Prepare estudos, projetos e documentos ambientais
Com os requisitos definidos, a empresa deve preparar a documentação técnica necessária para protocolar o pedido.
Dependendo do caso, podem ser solicitados estudos ambientais, projetos de controle ambiental, planos de gerenciamento, documentos relacionados à instalação e informações técnicas sobre a operação.
Essa é uma das etapas para conseguir o licenciamento ambiental que merece atenção especial. Assim, informações incompletas ou incompatíveis com a realidade da empresa podem gerar solicitações de complementação e aumentar o tempo de análise.
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5. Solicite a licença adequada e acompanhe o processo
Com a documentação preparada, o empreendedor pode realizar o requerimento junto ao órgão ambiental competente.
No procedimento tradicional, o licenciamento ambiental pode envolver a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). A LP avalia a viabilidade ambiental e a localização; a LI autoriza a instalação conforme os projetos aprovados; e a LO permite a operação após a verificação do cumprimento das exigências anteriores.
Depois do protocolo, o órgão ambiental analisa os documentos e pode solicitar esclarecimentos ou complementações. A Resolução do CONAMA n° 237 prevê análise técnica, eventuais vistorias, solicitação de complementações, parecer conclusivo e decisão sobre o pedido.
Por isso, o processo não termina no momento do protocolo, e é necessário acompanhar as exigências e demonstrar que as medidas de controle ambiental previstas estão sendo efetivamente atendidas.
Por que planejar o licenciamento ambiental com antecedência?
Quando a empresa conhece as etapas para conseguir o licenciamento ambiental antes de iniciar uma nova operação ou expansão, consegue organizar melhor documentos, projetos, investimentos e prazos.
Além de atender às exigências legais, esse planejamento contribui também para reduzir os riscos ambientais e operacionais. Afinal, o objetivo do licenciamento não é apenas obter um documento, mas estabelecer condições para que a atividade seja instalada e opere de maneira ambientalmente adequada.
No caso do licenciamento ambiental para as operações de indústria, contar com orientação técnica desde o início também pode facilitar a identificação de riscos e a definição das medidas de controle mais adequadas para cada empreendimento.
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Então, saiba que pode contar com o suporte técnico da Diatech Ambiental para conduzir as etapas a fim de conseguir o licenciamento com mais segurança, organização e conformidade.
Nossa equipe pode ajudar sua indústria a identificar as exigências, preparar a documentação e estruturar as medidas ambientais adequadas ao seu empreendimento.