A gestão inadequada de resíduos representa um risco crescente para as empresas brasileiras, especialmente com o aumento na geração de resíduos sólidos urbanos para 81,6 milhões de toneladas em 2024, conforme o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema).

Esse volume equivale a 384 quilos por habitante ao ano, evidenciando a urgência de práticas responsáveis para evitar multas e outros impactos ambientais. Assim, identificar a necessidade de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) permite que as organizações evitem tomar penalidades previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e promovam ações de sustentabilidade em suas operações.

Legislação brasileira sobre a gestão de resíduos

A PNRS, regida pela lei 12.305 de 2010, estabelece obrigações claras para os geradores de resíduos, exigindo o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos como uma ferramenta essencial para o licenciamento ambiental e os alvarás de operação.

Com isso, todas as empresas que produzem resíduos sólidos ou líquidos, independentemente do porte, devem elaborar esse plano, identificando a origem, volume e destinação adequada para prevenir danos ambientais.

Atualizações recentes, como a Lei 15.088 de 2025, proíbem a importação de resíduos sólidos, reforçando a responsabilidade interna e alinhando o Brasil à economia circular.

Assim, órgãos como o IBAMA e as prefeituras municipais fiscalizam o cumprimento, com sanções que incluem multas altas por descarte irregular, além de suspensão de atividades.

A Resolução do CONAMA 307/2002 complementa, definindo as diretrizes para resíduos da construção civil, enquanto a Portaria do IBAMA 25/2025 permite a conversão de multas em investimentos ambientais, incentivando correções proativas.

Sinais de que sua empresa exige um PGRS

As empresas de setores como indústrias, saúde, construção, transporte e agropecuária geram resíduos que demandam gerenciamento estruturado, sinalizando a necessidade imediata de um PGRS.

Por isso, observar o acúmulo de rejeitos sem uma segregação adequada ou destinação para lixões, indica falhas graves, pois 40,3% dos resíduos ainda recebem disposição errada no Brasil.

As dificuldades em renovar licenças ambientais ou notificações recorrentes reforçam essa urgência de adotar um Plano de Resíduos Sólidos, especialmente para os geradores de resíduos perigosos que exigem cadastro específico.

Também, a ausência de um diagnóstico preciso sobre os volumes gerados por setor, como os 48 milhões de toneladas de resíduos de construção em 2021, compromete a conformidade e expõe a riscos legais.

Outro sinal, é que se a operação envolve um armazenamento temporário de resíduos sólidos sem sinalização conforme a NBR 11.174/90, ou falta um plano de contingência para efluentes, o PGRS se torna indispensável para mitigar a contaminação de solo e água.

Dados estatísticos que alertam as empresas

O Brasil registrou apenas 8,7% de reciclagem de resíduos secos em 2024, com 7,1 milhões de toneladas recuperadas, porém a meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos de 20% permanece distante, pressionando as empresas a otimizarem os seus processos.

Dessa maneira, as indústrias contribuem significativamente, com cerca de 30% dos resíduos totais oriundos da construção civil, equivalendo a 227 quilos por habitante.

Assim, esses números evidenciam que sem um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, os custos com a destinação inadequada disparam, enquanto multas do IBAMA por uma gestão falha alcançaram patamares elevados em 2025 devido aos reajustes por reincidência.

Como consequência de uma gestão ineficaz, o resultado são 3 mil lixões ativos, gerando passivos ambientais que afetam a saúde pública e demandam investimentos corretivos caros.

Benefícios de implementar o PGRS imediatamente

Um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos bem elaborado reduz os custos ao dimensionar contêineres e logística com precisão, evitando desperdícios materiais e humanos.

Ele é capaz de otimizar a reciclagem, diminuindo os envios para aterros e contribuindo para melhores índices. Além disso, promove uma imagem sustentável, atraindo clientes e facilitando acesso a financiamentos verdes.

Dados já mostram que as empresas com Planos de Gestão de Resíduos atualizados evitam interdições e convertem as multas em projetos ambientais, fortalecendo a resiliência operacional.

Passos iniciais para avaliar e elaborar o PGRS

O começo de tudo, inicia-se com um diagnóstico completo, descrevendo a atividade, classificação de resíduos e quantidade de volumes setoriais. Define-se os procedimentos de segregação conforme resoluções do CONAMA, bem como o armazenamento e plano de contingência.

Por fim, lembre-se de contratar uma empresa especializada e que entende do assunto.  Assim, você pode contar com a expertise da Diatech Ambiental para diagnosticar e implementar o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos personalizado. Fale com nosso time de especialistas e solicite uma consulta gratuita para proteger a sua empresa e impulsionar a sustentabilidade!