O processo de monitoramento para encerramento de uma área contaminada é uma etapa essencial dentro do gerenciamento de áreas afetadas por contaminação ambiental.

Ele assegura que as ações de remediação foram eficazes e que os riscos ao meio ambiente e à saúde pública foram minimizados ou eliminados.

Este artigo da Diatech vai abordar, passo a passo, como funciona esse processo com base nas normas brasileiras e em técnicas práticas consolidadas.

O que é o monitoramento para encerramento de uma área contaminada?

O monitoramento para encerramento é a fase final do gerenciamento de uma área contaminada, em que se verifica a eficácia das medidas de correção adotadas durante o Plano de Intervenção.

Após a remediação e a implementação de controles, é necessário comprovar que os níveis de contaminantes foram reduzidos aos valores de segurança estabelecidos e que não há novos riscos persistentes. Somente depois desta confirmação, o órgão ambiental pode autorizar o encerramento formal do processo de gerenciamento daquela área.

Passo a passo do processo de monitoramento para encerramento

1. Implementação do Plano de Intervenção

O processo de monitoramento só começa após a implementação das medidas previstas no Plano de Intervenção, que incluem a remediação, o controle, as técnicas de engenharia, entre outras ações para mitigação da contaminação. É nessa fase que a área passa pelo tratamento necessário, visando a recuperação ambiental.

2. Coleta e análise de dados ambientais

Com as medidas aplicadas, inicia-se o monitoramento ambiental, que consiste na coleta sistemática de amostras do solo, água subterrânea, e eventualmente ar para as análises laboratoriais.

Esses dados são essenciais para avaliar se as concentrações de contaminantes estão dentro dos limites seguros estabelecidos pela legislação ambiental e outras normas válidas.

3. Elaboração de relatórios técnicos

Nessa fase, os responsáveis técnicos elaboram relatórios periódicos, detalhando os resultados das análises, as condições ambientais constatadas e o progresso da recuperação.

Esses relatórios devem ser apresentados ao órgão ambiental competente, obedecendo aos prazos e ao conteúdo estabelecido no Plano de Intervenção.

4. Avaliação técnica pelo órgão ambiental

O órgão ambiental realiza uma avaliação técnica dos relatórios, podendo solicitar auditorias e inspeções extras para verificar a conformidade dos resultados apresentados. Caso detecte inconsistências ou possíveis riscos, pode exigir medidas complementares ou a continuidade do monitoramento.

5. Declaração formal de encerramento

Por fim, quando os resultados comprovam a eficácia das intervenções e a redução dos riscos a níveis aceitáveis, o órgão ambiental emite o Termo de Reabilitação para o Uso Declarado que representa o encerramento do gerenciamento da área contaminada. A partir desse momento, a área pode ser considerada segura para os usos relatados

Principais normas que regem o processo

Aqui no Brasil, a regulamentação do processo de monitoramento para encerramento de áreas contaminadas segue diretrizes estabelecidas por decretos estaduais, como o Decreto Nº 59.263/2013 do estado de São Paulo, e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Assim, essas normas definem desde os procedimentos de investigação inicial até os protocolos para remediação e monitoramento, além da comunicação e registro da contaminação em órgãos oficiais.

O CONAMA, por exemplo, determina que o monitoramento deve garantir a proteção da saúde humana e do meio ambiente, aplicando técnicas e metodologias reconhecidas para a detecção e controle da contaminação.

Já o decreto estadual paulista estabelece etapas, como investigação confirmatória detalhada, avaliação de risco e a implantação do monitoramento para garantir a segurança do processo até o encerramento.

Importância do monitoramento contínuo

Mesmo após a declaração de encerramento, em alguns casos pode ser necessário o monitoramento contínuo para prevenir novas contaminações ou reativações de plumas contaminantes.

Portanto, tal supervisão visa garantir a manutenção das condições ambientais seguras e o uso sustentável da área no futuro, evitando impactos indesejados.

Conclusão

O processo de monitoramento para encerramento de uma área contaminada é uma etapa complexa e técnica que exige um conhecimento especializado, além de rigor metodológico e o cumprimento da legislação ambiental.

Dessa maneira, contar com uma empresa experiente pode garantir agilidade, precisão e segurança durante todas as fases do gerenciamento ambiental.

A Diatech Ambiental oferece serviços completos de avaliação, remediação e monitoramento de áreas contaminadas, assegurando o cumprimento de normas e a proteção ambiental eficaz. 

Por isso, caso queira, entre em contato com nossos especialistas e entenda como podemos ajudá-lo!